Aviso Legal - www.litotech.net

Última atualização: 24 de julho de 2025.

Dados Identificativos

Em cumprimento do dever de informação resultante do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de janeiro, informamos:

• A José Lito Silva Ferreira (em diante, LitoTech) é uma empresa que se dedica à venda de equipamentos de informática e acessórios Online.

• A LitoTech com o NIF: 25374830 , é uma empresa em Nome Individual com sede na Rua do Maninho, 65, 4580-727 Paredes, Porto, Portugal, com Registo da Conservatória de Paredes e é a responsável pela exploração, gestão e funcionamento do site web www.LitoTech.net.

• Email de contacto: j.lito0895@gmail.com

• Outros dados de contacto que colocamos à disposição: Telf. 932714104 (chamada para a rede movel nacional).

Utilizadores

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• Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

• Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, apologista do terrorismo ou atentatória dos direitos humanos;

• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da LitoTech, dos seus fornecedores, ou de terceiros; introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;

• Tentar aceder e – esse for caso disso -, utilizar as contas de email de outros utilizadores e modificar ou adulterar as suas mensagens.

A LitoTech reserva-se o direito de retirar todos os comentários e intervenções que ponham em causa o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou segurança pública, ou que de acordo com o seu critério, não sejam adequados para publicação. Em todo o caso, a LitoTech não será, na máxima extensão permitida pela lei, responsável pelas opiniões formuladas pelos utilizadores no site, através de qualquer ferramenta de participação.

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4. É estritamente proibida a utilização dos Conteúdos deste sítio Web para treinar algoritmos de inteligência artificial ou qualquer sistema de aprendizagem automática, seja para fins comerciais ou não comerciais. Qualquer infração a esta proibição será objeto de um processo judicial e serão tomadas todas as medidas necessárias para proteger os direitos e interesses da José Lito Silva Ferreira.

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Exclusão de garantias e responsabilidade

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O UTILIZADOR é responsável por garantir que a sua utilização deste site é adequada às suas necessidades específicas e as informações que a LitoTech fornece não se destinam a constituir um conselho no qual o UTILIZADOR se deva basear.

A informação contida neste site é fornecida "tal como está" e excluímos todas as garantias e representações de qualquer tipo relativamente a este site e ao seu conteúdo, na máxima extensão permitida por lei.

Modificações

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Links

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Direito de exclusão

A LitoTech reserva-se no direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou serviços oferecidos, sem necessidade de pré-aviso, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos UTILIZADORES que não cumpram os Termos de Utilização.

Generalidades

A Litotech atuará contra qualquer incumprimento dos Termos de Utilização, assim como qualquer utilização indevida do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

Modificação dos presentes Termos de Utilização

A LitoTech pode modificar em qualquer altura os presentes Termos de Utilização, sendo devidamente publicados nesta página. Pelo que o UTILIZADOR deverá consultar regularmente os Termos de Utilização, incluindo a data da última atualização indicada no topo da página.

Os Termos de Utilização aplicam-se na versão em vigor no momento de cada utilização do nosso site. Por conseguinte, antes de utilizar o nosso site, o UTILIZADOR deve verificar a versão em vigor dos presentes Termos de Utilização.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a LitoTech e o UTILIZADOR, será regido pela lei portuguesa vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais que sejam competentes nos termos da legislação portuguesa, sem prejuízo do referido infra.